Legislação acadêmica
- RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa Nº 52/2019/CPG, de 12/09/2019 – Procedimentos a serem adotados nos casos não previstos no art. 65 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017.
- Ofício Circular N.º 63/2019/PROPG, de 17/09/2019 – Excepcionalidade quanto à aplicação do art. 43 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017.
- Regimento PPG Engenharia de Alimentos 2018 – Dispõe das normas do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos na Universidade Federal de Santa Catarina
- Bolsas Capes – dispõe sobre as bolsas de estudo no Brasil
