Legislação acadêmica
Resolução Normativa nº 95/CUn/2017 de 4 de abril de 2017 – Dispõe sobre a pós-graduação strictu sensu na Universidade Federal de Santa Catarina
Regimento PPG Engenharia de Alimentos 2018 – Dispõe das normas do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos na Universidade Federal de Santa Catarina
RESOLUÇÃO N°. 01/PPGEAL/2019, 19 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de professores no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos.
Recursos PROEX – legislação do uso dos recursos PROEX (Programa de Excelência Acadêmica) / Capes
Bolsas Capes – dispõe sobre as bolsas de estudo no Brasil